Usar MEME em minha publicação é ilegal?

Usar MEME em minha publicação é ilegal?

Se você não tem a devida autorização do autor, SIM! Isso porque aparentemente mesmo não tendo um autor, toda obra intelectual, isso inclui os memes, estão amparados pela Lei  Lei 9.610/98, que trata sobre os direitos autorais.

Que os memes são engraçadinhos, todo mundo sabe. Que eles vem sendo utilizados comercialmente com a intenção de melhorar o engajamento das publicações, todo mundo sabe. Agora o que poucas pessoas sabem, ou até sabem mas ignoram, é que não podemos sair pela internet pegando qualquer material, seja fotografia, musicas, trechos de filmes ou MEMES, e publicar como se fosse algo normal; afinal todo mundo faz!

Mas quero te lembrar algo que você deve ter escutado pelo menos uma vez na vida de sua mãe: “você não é todo mundo.”

Para quem não conhece, existe no Brasil a Lei de direitos autorais, lei 9160/98 Ela trata sobre a utilização de qualquer obra intelectual, inclusive MEMES, que tenham como objetivo o fim comercial, sem a prévia autorização do proprietário, o que é considerado crime e pode gerar multas e processos. Vamos ver alguns casos que deram problema.

Casos que geraram problemas com o uso indevido de memes

1- Teresina Shopping – Usou o famoso meme do Chico Buarque em que ele está com um rosto feliz e um rosto bravo. A proposta era dizer que fora do shooping estava calor (rosto bravo) e lá dentro estava climatizado (rosto feliz). Conclusão; a assessoria do artista proibiu o uso de sua imagem;

Foto: reprodução internet

2- Batizada de “Te Sento a Vara”, a página que tem mais de 4,4 milhões de seguidores utilizava a imagem de João Nunes Franco, um senhor de 91 anos, de Goiás. As imagens sempre eram acompanhada de frases pejorativas e preconceituosas. A página foi multada em R$ 200mil reais;

Foto: reprodução internet

3- A Domino’s, famosa pizzaria também foi alvo da justiça por conta de uso indevido de propriedade intelectual. Uma de suas franquias, no Chile, utilizou uma peça gráfica em suas redes sociais e os internautas descobriram que a ilustração era uma cópia da criação da artista Weinye Chen, da Malásia;

Arte Domino’s
Arte da Weinye Chen

4- E que não se lembra da artesã Raquel Motta, que acabou virando meme no programa da GLobo, É de Casa. Tudo porque ao ser perguntada sobre o valor gasto nas carteiras artesanais que estava ensinando durante a atração respondeu: “3 reais”. Cerca de cem empresas se apropriaram da imagem e divulgaram nas redes, e como não tinham a autorização de Raquel, as empresas foram processadas. Os valores de indenização chegaram a R$ 8.900.000.

Foto: reprodução internet

Nosso dica pra você, locador

Apesar da internet parecer um território sem lei, mas não é. Então se você, meu amigo locador quer evitar esse tipo de problema para o seu negócio, tome muito cuidado ao utilizar memes em suas publicações comerciais. Como disse no início, os memes são engraçadinhos, geram mais engajamentos mas, também podem gerar prejuízos enormes para sua locadora. E acredito que você não quer isso. Por isso sempre falamos da necessidade de ter um profissional de marketing para orientar sobre como fazer uma boa publicidade, dentro das Leis vigentes em nosso país e principalmente que tragam resultados.

Espero que essa dica tenha sido útil pra você. Se quiser sugerir algum tema para que a gente possa trazer em nosso blog, basta entrar em contato através de nosso site.